Política de Privacidade da Breek Music

Introdução

A presente Política de Privacidade (“Política”) estabelece as regras para o tratamento de dados pessoais realizado pela Breek Music Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 62.273.201/0001-10, com sede em Rua Jaceru 225, São Paulo - SP (“Breek Music”, “Controladora”, “nós”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o site, aplicativo ou quaisquer serviços oferecidos pela Breek Music (em conjunto, “Plataforma”), o Titular de Dados Pessoais (“Usuário” ou “Titular”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente esta Política.

1. Definições

Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, utilização, armazenamento, eliminação, comunicação, difusão ou extração.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o Tratamento em nome do Controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pela Breek Music para atuar como canal de comunicação entre Controladora, Titulares e ANPD.

2. Categorias de Dados Pessoais Tratados

• a) Dados de Identificação: nome, e-mail, telefone, nascimento, CPF/CNPJ, senha.
• b) Autenticação via Terceiros: login social (Google, Apple, Facebook).
• c) Perfil Público (artistas): nome artístico, foto, biografia, vídeos, músicas, valores, links sociais.
• d) Financeiros: dados de pagamento, faturamento e bancários.
• e) Uso e Interação: histórico, pesquisas, cliques, mensagens, interações.
• f) Técnicos: IP, localização, dispositivo, navegador, cookies e identificadores online.

3. Finalidades do Tratamento

1. Execução contratual: criar contas, contratar artistas, processar pagamentos e permitir uso integral.
2. Legítimo interesse: melhorar a experiência, personalizar conteúdos, análises e novos recursos.
3. Consentimento: envio de promoções, campanhas e publicidade segmentada.
4. Obrigação legal: cumprir exigências fiscais, regulatórias e judiciais.
5. Proteção ao crédito e fraude: verificações de segurança e antifraude.

4. Compartilhamento de Dados

• Prestadores de serviços: hospedagem, pagamentos, auditoria, antifraude, análise.
• Outros usuários: para viabilizar interações e contratações.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou judicial.
• Parceiros de análise/publicidade: Google Analytics e similares.

Não comercializamos Dados Pessoais com terceiros.

5. Armazenamento e Retenção

Os dados são armazenados em servidores seguros, no Brasil e/ou exterior, mantidos apenas pelo tempo necessário ou exigido por lei.

6. Direitos do Titular

• Confirmação da existência de Tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade para outro fornecedor.
• Eliminação de dados com base em consentimento.
• Informação sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento.

7. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies para autenticação, personalização, análise e publicidade. O usuário pode gerenciar preferências no navegador.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança. Apesar dos esforços, não há garantia absoluta contra ataques cibernéticos.

9. Transferência Internacional

Dados podem ser transferidos para outros países, sempre com salvaguardas previstas em lei.

10. Encarregado (DPO)

Nome: Somr Salameh
E-mail: privacidade@breek.music

11. Alterações

A Breek Music pode alterar esta Política a qualquer momento, comunicando alterações relevantes por e-mail ou na plataforma.

12. Disposições Gerais

Esta Política deve ser interpretada com os Termos de Uso. Controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca de São Paulo/SP.