Termos de Uso – Breek Music

Leia atentamente estes Termos antes de utilizar a plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Breek Music, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Definições

• “Breek Music”: plataforma digital de intermediação para contratação de artistas musicais.
• “Usuário”: qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma.
• “Artista”: músico, banda ou grupo cadastrado para fins de contratação.
• “Contratante”: pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma para contratar artistas.

3. Serviços da Breek Music

A Breek Music oferece um ambiente digital onde:

• Usuários podem descobrir artistas;
• Contratantes podem enviar propostas de contratação;
• Artistas podem receber e responder propostas;
• O pagamento e as condições da contratação podem ser definidos entre as partes, respeitando os parâmetros da plataforma.

4. Cadastro e Conta

• Para utilizar determinados serviços, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas.
• É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais.
• A Breek Music reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido ou informações falsas.

5. Obrigações dos Usuários

• Utilizar a plataforma de forma legal, respeitando direitos autorais, propriedade intelectual e normas de convivência;
• Não publicar conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponibilizado na Breek Music, incluindo logotipos, design, software e marca, pertence à Breek Music ou aos seus licenciadores.
• Os artistas são responsáveis por garantir que possuem todos os direitos sobre músicas, imagens e materiais disponibilizados em seus perfis.

7. Relacionamento entre Artistas e Contratantes

• A Breek Music atua apenas como intermediária tecnológica, não sendo parte dos contratos firmados entre artistas e contratantes.
• Qualquer acordo, cancelamento, reembolso ou disputa deverá ser resolvido diretamente entre as partes, salvo quando mediado pela Breek Music.

8. Pagamentos e Taxas

• As transações realizadas pela plataforma poderão estar sujeitas a taxas de serviço, que serão informadas previamente ao usuário.
• O não pagamento de taxas poderá resultar em suspensão da conta.

9. Limitação de Responsabilidade

• A Breek Music não se responsabiliza por atrasos, cancelamentos, falhas de performance ou danos decorrentes de contratos firmados diretamente entre artistas e contratantes.
• A plataforma é fornecida “como está”, podendo sofrer interrupções temporárias ou permanentes.

10. Suspensão e Encerramento

A Breek Music poderá suspender ou encerrar o acesso de um usuário em caso de:

• Violação destes Termos;
• Uso abusivo da plataforma;
• Determinação legal ou judicial.

11. Alterações nos Termos

A Breek Music poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. A continuação do uso dos serviços significa concordância com as alterações.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo disposições legais em contrário (especialmente em relações de consumo).