Termos de Uso - Breek Music

1. Atualização dos Termos de Uso

1.1. O presente Termo de Uso, assim como os conteúdos e funcionalidades dos portais e serviços da Hi Shake, poderão ser atualizados a qualquer momento por motivos legais, novas funcionalidades ou melhorias, a critério exclusivo da Hi Shake.

1.2. As alterações serão comunicadas ao usuário, e a continuação do uso da plataforma após as modificações indica a aceitação dos novos Termos.

2. Aplicação dos Termos Específicos

2.1. Além destes Termos de Uso, determinados serviços ou funcionalidades poderão possuir termos adicionais que serão aplicáveis caso o usuário opte por utilizá-los.

3. Links de Terceiros

3.1. A Hi Shake pode conter links para sites de terceiros. O uso destes sites estará sujeito aos termos e políticas dos respectivos sites, não cabendo à Hi Shake qualquer responsabilidade sobre conteúdos ou práticas de tais terceiros.

4. Uso Proibido

4.1. O usuário não poderá:

• Praticar qualquer ato ilícito ou que viole os direitos da Hi Shake, de outros usuários ou de terceiros.
• Submeter conteúdos ofensivos, eróticos, caluniosos, difamatórios ou que promovam discriminação, ódio ou violência.
• Utilizar a plataforma para fins que prejudiquem sua funcionalidade, como disseminação de vírus ou outras práticas danosas.

5. Responsabilidades do Usuário

5.1. O usuário é responsável:

• Pelas ações realizadas na plataforma.
• Por informações ou conteúdos enviados por meio dos serviços da Hi Shake.
• Por reparações de danos causados à Hi Shake ou terceiros decorrentes de seu uso.

6. Propriedade Intelectual

6.1. A Hi Shake detém os direitos sobre os conteúdos, identidade visual e marcas. O uso de qualquer propriedade intelectual sem autorização é proibido.

6.2. Ao enviar conteúdos, o usuário autoriza seu uso pela Hi Shake, garantindo que não violam direitos de terceiros.

7. Suspensão e Rescisão de Acesso

7.1. A Hi Shake pode suspender, cancelar ou limitar o acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos.

8. Legislação Aplicável e Foro

8.1. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

8.2. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade/Estado] para dirimir eventuais controvérsias.